Prefeitura de Ascurra irá disponibilizar maquinário para limpeza de pátios de casas afetadas por deslizamentos.
A Prefeitura de Ascurra vem através de Nota Oficial informar que estará disponibilizando maquinário para a limpeza de pátios de casas afetadas pelas chuvas em nosso município.
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Primeiramente, queremos ressaltar que esta não é uma pratica habitual no setor público, sendo proibida a execução de serviços com maquinário público em terrenos particulares, salvo exceções como trabalhos da Secretaria de Agricultura ou de Incentivo Econômico através de projetos de parceria.
Nesta situação excepcional, inclusive com a cidade declarando Situação de Emergência, foi entendido pelo poder público que é possível executar estes serviços de limpeza sem nenhum impasse, mediante algumas medidas. Este procedimento, para ser válidado, passou por uma orientação do Ministério Público.
Para o morador receber a limpeza em sua residência, será necessário que ele venha até a Prefeitura realizar um cadastro na central de atendimento com documentos, comprovante de residência e fotos do local que necessita da limpeza. Com estes dados, será elaborada uma declaração de concenso, que vai assinada pelo proprietário.
Com o cadastro, a solicitação de limpeza passará para o setor de Engenharia da Prefeitura de Ascurra, que irá realizar uma vistoria no local, verificando as condições e como os trabalhos de limpeza devem acontecer. Com a vistoria finalizada e a liberação do setor de engenharia, a limpeza com maquinário da Prefeitura acontecerá conforme a disponibilidade e agenda do setor.
O cadastro para os proprietários que necessitem de limpeza inicia na segunda-feira, e só pode ser feito pessoalmente na Central de Atendimento na Prefeitura de Ascurra.
Reforçamos que esta não é uma prática habitual e que só acontece pelo momento de dificuldade que nosso município e, consequentemente, nosso povo atravessa. A administração municipal de Ascurra sempre procura atender as demandas de nossa população.
Texto: Richard Ferrari/Assessoria PMA.
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