EDITAL DE CREDENCIAMENTO 5-2023 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 5-2023 FMS

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 28/08/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : FMS

• Objeto : MUNICÍPIO DE ASCURRA (SC), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASCURRA, inscrito no CNPJ n. 11.241.709/0001-03, representado pela Secretária de Saúde, Senhora SAMIRA BRAIDI VALCANAIA bem como pelo Secretário de Administração e Finanças, Senhor LEANDRO CHIARELLI, atendendo ao que dispõe as Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal n. 4595/2023, TORNA PÚBLICO, torna público que estará recebendo, a partir do dia 28/08/2023, no horário compreendido entre 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h – em dias úteis em que haja expediente, documentação para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE CONSISTE EM SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ESPECIALIDADES E PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA OU CIRÚRGICA, AMBULATORIAL, DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE, conforme especificações deste edital e seus anexos. O credenciamento terá vigência de 12 meses a partir da data para início do credenciamento e ficará aberto para o credenciamento de interessados durante toda a vigência. O inteiro teor deste edital e dos seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Ascurra, bem como no seu Portal da Transparência.

EDITAL E AVISOS

• 16/08/2023

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  EDITAL DE CREDENCIAMENTO 5-2023 FMS