Novo Plano Diretor de Ascurra está sancionado.
Nesta segunda-feira (12), o Prefeito de Ascurra, Arão Josino, sancionou a lei que coloca em vigor o novo Plano Diretor de Ascurra. A administração municipal promoveu, desde julho de 2021, diversas audiências públicas entre representantes do poder público, empresários, comunidade e especialistas da elaboração do plano para discutir os pontos principais para o desenvolvimento de Ascurra.
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O investimento para a revisão do Plano Diretor foi de aproximadamente R$ 125 mil, que teve a acessoria técnica da Universidade Regional de Blumenau – FURB e, juntamente com o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor, conduziu os trabalhos. Em Ascurra, o documento foi criado em 2007 e, segundo a lei federal, deve ser revisado a cada 10 anos.
O Prefeito Municipal falou sobre a importância desta legislação para o crescimento da cidade. “Na companhia da procuradora Luise Petry, representando toda equipe, sancionei a lei que foi aprovada pelos vereadores. O Plano Diretor é importantíssimo para que a cidade cresça com organização e planejamento pensando no futuro” – destacou Arão.
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O Plano Diretor é regulamentado pela Lei 10.257/01, que é mais conhecida como Estatuto da Cidade. Este documento tem como objetivo projetar a cidade no seu aspecto de ocupação territorial, e é produzido por profissionais de arquitetura e urbanismo juntamente com uma equipe interdisciplinar. A revisão deste plano é fundamental para garantir que a legislação municipal esteja atualizada.
Texto: Richard Ferrari/Assessoria PMA.
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